Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Deputada federal encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo empenho na liberação de recursos para os tratores agrícolas
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Vereador falou sobre regularização fundiária em Teresina e ainda sobre espaços de prática de esporte.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
Programa tem como meta beneficiar 40 mil famílias.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Deputado afirma que contribuição de cada parlamentar com emendas é importante
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil em Brasília nesta terça feira, participando de pautas da CNM e em busca de investimento para seu município
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
A expectativa é que as obras da nova UTI iniciem nos próximos dias e entregue em 18 meses.
Requerimento do Presidente da Assembleia pede aquisição de motocicletas
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira