Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) investiu R$ 2.822.008,58 na pavimentação da pista de pouso
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O governador inaugurou duas obras de grande importância que trazem melhorias significativas aos serviços públicos nas áreas de saúde e segurança
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.