Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado
Órgão contabiliza a entrega de 980 obras em todo o país ao longo de 2020, com um desembolso mais de 120% superior ao de 2019
Intervenções em todo o país contaram com repasses de mais de R$ 200 milhões do órgão
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro