Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado
Órgão contabiliza a entrega de 980 obras em todo o país ao longo de 2020, com um desembolso mais de 120% superior ao de 2019
Intervenções em todo o país contaram com repasses de mais de R$ 200 milhões do órgão
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro
A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia festejos populares
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado