pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A PEC 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.
Segundo Marcelo Castro, estão sendo convidados a participar prefeitos municipais de todo Brasil em um grande marcha
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
Nos dias 23 e 24 entrará na pauta de votações na Câmara dos Deputados a emenda que estabelece a criação de um fundo social para o pré-sal.
Cineas Santos criticou a atitude das pessoas que contestaram o novo modelo do carnaval antes mesmo dele ser realizado
Festas de Carnaval de Luis Correia não precisam de dinheiro público
O destaque defendido pela bancada piauiense é de autoria do dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB) e Humberto Souto (PPS-MG)
Paes Landim conseguiu R$ 1.500.000,00 para calçamento
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Mais de 2 mil pessoas participam do maior Sanatório Geral da história, uma festa de fantasia