A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
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