Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
Gestora carioca é ativa nas eleições de conselho das companhias e Coelho é investidor relevante do setor de energia: juntos somam 14,5% do capital
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Advogado explica que há a garantia ao sigilo das comunicações pelo artigo 5º da Constituição, além do aplicativo proporcionar a segurança das mensagens por criptografia
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
Sem possuir educação financeira, as pessoas não conhecem sobre a importância do dinheiro e as formas corretas de utilizá-lo
A visita integra a Jornada das Águas, que teve início na última segunda (18) em Minas Gerais.
Trabalhadores do sistema de transporte público de Teresina aguardam posição do Setut sobre a situação da categoria
Nos últimos anos os casinos online têm tido um crescimento enorme que não se registrava antes e se tornou um segmento massivo e super competitivo,
Entre os materiais encontrados estão um fêmur de mais de 1,5 metro de comprimento, demais ossos longos, como uma possível tíbia, pés e mãos, diversas costelas e vértebras
Thayná pediu que a mãe de Henry saísse da sala durante o seu depoimento. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas, inclusive o pai do menino. Próximas audiências estão marcadas para 14 e 15 de dezembro.
Acordo prevê pagamento de dívida do ano de 2020, no valor de R$ 21 milhões, e retomada da frota às ruas
O ato iniciou às 7h30 e chegou ao fim às 9h30, impedindo a circulação de carros e motos
Segundo o presidente do Sintetro, caso após a manifestação não haja um entendimento, a categoria pode deflagrar uma nova greve.
Segundo o relato de um médico, a empresa tampouco fazia questão de informar os riscos do uso de medicamentos como cloroquina e se recusava, nos primeiros meses da pandemia, a fazer testes para detecção do coronavírus em pacientes.
Operadora de saúde reconhece em nota que 'havia um entendimento de que a hidroxicloroquina poderia trazer benefícios aos pacientes'
O ex-presidente com agenda de viagens pelo Brasil conversa sobre estratégias para as eleições de 2022
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
Mesmo após a recomendação do Ministério da Saúde de só vacinar adolescentes com comorbidades, capitais mantiveram cronograma de vacinação contra a Covid-19
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.