Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Procurada pela reportagem, a assessoria do Setut informou que segue aguardando o repasse e em busca de resolver essa atual situação o quanto antes.
O movimento grevista dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina durou 36 dias. Com a decisão, a frota de ônibus deve retornar imediatamente na capital.
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal.
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Com a determinação, ficarão mantidos apenas os procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais materno-infantil, oncológicos, cardiológicos e neurológicos.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná