Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Dos senadores eleitos ocuparão ministérios Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
As autoridades estrangeiras vão participar de um jantar no Itamaraty, a partir das 18h, com Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Com esse movimento, a projeção é que mais de 300 militantes dos movimentos sociais piaueinses compareçam à solenidade de posse do petista.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Fávaro é conhecido pelo trabalho que desempenhou, nos últimos anos, à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT).
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
A SEMA preparou um resumo com os principais pontos sobre o benefício para que o servidor municipal fique por dentro de tudo.
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os equipamentos estão sendo adquiridos e a previsão para inauguração é no primeiro semestre de 2023
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.