O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
O dia 30 de Janeiro foi proclamado pela ONU como o Dia da Não Violência.
Roger Stone foi preso na Flórida na manhã desta sexta-feira (25)
Ocorreram 217 ações criminosas em 46 cidades cearenses desde o dia 2 de janeiro. Secretaria da Segurança confirmou que 399 pessoas foram detidas por participação nos crimes.
PM confirmou que 150 policiais começaram a atuar na manhã desta sexta-feira. À tarde, criminosos incendiaram ônibus em Fortaleza.
A Polícia Militar recebeu uma denuncia anônima sobre as drogas
Estado vive onda de ataques desde 2 de janeiro. Governo anunciou projeto de lei que vai recompensar quem denunciar autores das ações.
Estado vive onda de ataques desde 2 de janeiro.
Trio é preso sob suspeita de envolvimento em assaltos a estabelecimentos comerciais em Cocal
Suspeito já vinha sendo investigado por envolvimento com tráfico.
PM acredita que motivação do crime seja acerto de contas.
A vítima estava participando de uma festa em um clube
Kayo Sirino tinha envolvimento com drogas
O relacionamento do casal chegou ao fim na metade do ano.
\"Brunei\" pode ter sido morto por envolvimento no tráfico de drogas
Antonio Kelson foi preso no bairro Parque Alvorada
A mulher é acusada de fornecer drogas no Noroeste Fluminense
Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
Corpos foram encontrados em um local de difícil acesso