A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
o gestor municipal iniciou junto ao Piauí Fomento, a articulação para que as linhas de créditos sejam implantadas na nova Sala do Empreendedor de Uruçuí
Jogador tem contrato apenas até o final do ano e a classificação confirmada para a Libertadores do próximo ano, tentará renovar com o atleta
Iniciativa será promovida por meio da Semarh e tem como objetivo a valorização da produção sustentável e o fortalecimento da economia local.
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
A hipótese de dividir o Ministério do Desenvolvimento Social ganhou força nos últimos dias, segundo fontes do Planalto e do Centrão.
Saque é o maior contabilizado diretamente pelo sistema a pessoas físicas; recorde para empresas é de R$ 3,3 milhões
Já em 2024, o consórcio será responsável pela instalação de uma usina biomecânica, capaz de reciclar 100% dos resíduos sólidos
O processo de transplante é todo transparente, com troca de informações e documentos entre equipes médicas e familiares.
Evento foi marcado por discursos sobre a história e sobre a importância da maçonaria
O menor, de iniciais N.V.D.S, foi apreendido em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes.
Iniciativa reflete o compromisso do Estado em buscar soluções inovadoras para aprimorar a gestão pública e a fiscalização das atividades econômicas
Estima-se que, em apenas 24 horas, Jair Renan Bolsonaro conseguiu captar 266 mil reais em investimentos na Myla
Na última partida da equipe contra o Palmeiras, o clube contesta que foi prejudicado novamente pelo VAR
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
Na última sexta-feira (25), o sargento Carvalho Júnior foi assassinado com ao menos cinco disparos de arma de fogo na zona Sul de Teresina.
Esse é o maior edital em volume de recursos não reembolsáveis da história do BNB
Em palanque, a ex-primeira-dama aproveitou para alegar que, em breve, vai lançar sua marca própria de joias: 'Mijoias'
Diz-se também que um protesto está sendo planejado por torcedores na entrada do local da celebração, uma casa de festas situada no bairro Itanhangá, na zona Oeste do Rio.
O técnico Abel Ferreira, no entanto, não poderá contar com Gabriel Menino para este encontro, visto que o meio-campista encontra-se suspenso devido ao acúmulo de cartões amarelos.