Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Polícia caça ator Marauê Carneiro por racismo no Piauí.
Nem dá para comemorar
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
Katzav também foi considerado culpado de obstrução à Justiça.
Cabelouro terá DAS III na Secretaria Estadual de Governo
Museu do Negro é restaurado em Vitória
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
O juiz impôs a Paulinho impôs a Paulinho o pagamento de uma multa de cerca de R$ 1 milhão
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
Exposição que aborda atrocidades de regime é censurada no Zimbábue
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
No último domingo (27), Luana chamou a polícia ao perceber que Dado estava em um restaurante
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Ele havia voltado de Beirute, onde mora atualmente, segundo seu irmão.
Até a manhã desta quinta-feira, não havia sido divulgada identidade dele.
Polícia esteve em 20 locais à busca de suspeitos de matar Vanessa Duarte.
Gouveia morava a cerca de 550 metros da casa da família de Vanessa, em Carapicuíba.
Joe Lizura também terá que pagar multa de US$ 200. Na época, ele disse que estava arrumando as cortinas da janela.
Ex-árbitro Godói passou por cirurgia e está em estado grave
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-secretário de saúde de Timon