Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Sinwar foi um dos mentores dos ataques que resultaram em pelo menos 1.200 mortes em Israel em 7 de outubro
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O indivíduo se apresentava como Wagner Oliveira, mas de acordo com o delegado, este não é seu verdadeiro nome
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Esse programa tem como objetivo prover à Força Aérea da República da Coreia (ROKAF) novas aeronaves de transporte militar
A França tem enfrentado uma série de ataques de extremistas islâmicos desde 2015, incluindo os ataques suicidas e armados
Nesta sexta, os ministros Wellington Dias e Renan Filho estiveram em Maceió
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
A ação, realizada pela Polícia Civil, aconteceu na zona Sudeste da capital.
Chauvin foi esfaqueado por outro detento dentro de uma prisão federal no estado do Arizona
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
De acordo com as autoridades policiais, o indivíduo afirmava que cometia os assassinatos inspirado no filme
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão