Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Vítima pensou ter sido queimada com cigarro até notar ferimento de agulha
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
O crime foi indiciado no ano de 2002. Procuradoria Geral do Estado concluiu pela demissão do cargo de Agente de Polícia Civil.
João de Deus foi preso acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais
Emanoel Vieira de Moura espancou a companheira Carla Eugênia de Almeida, de 27 anos, até a morte
As cartas são um exemplo de como o Talibã está ameaçando diretamente os afegãos que trabalharam com os EUA ou são parentes daqueles que trabalharam para o país americano.
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político, diplomata, advogado e historiador brasileiro
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
Para a relatora do processo, a desembargadora federal Simone Schreiber, a soltura de Cabral poderia pôr em risco a ordem pública, porque ele ainda poderia exercer influência política mesmo estando afastado de mandatos eletivos.
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
Fábio Gordo é acusado pela polícia de ligação com os fundadores e ex-chefes da maior milícia do Rio de Janeiro
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
As investigações para a localização do condenado duraram cerca de dez dias
Com o trânsito em julgado do Processo o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
“Edgar Morin – Meu Caminho”, uma entrevista auto-biográfica que concedeu a Djénane Karej Tager, publicada no Brasil em 2010
As investigações mostraram que Stanley tentou contrabandear cerca de 11kg de hidroxicloroquina de um fornecedor chinês.
O crime chocou a região de Oeiras por conta dos requintes de crueldade aplicados pelo foragido.
O resfriamento do planeta provavelmente era a maior ameaça para os dinossauros naquela época
Durante a rebelião, os presos atearam fogo em colchões na unidade prisional. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado, assim como o Grupamento de Intervenção Tática (GIT) da secretaria.