Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
O levantamento feito pelo Ministério das Relações Exterior nos últimos três meses mostra, por exemplo, que 100% dos 28 brasileiros presos da África foram condenados por tráfico de drogas
Martin já havia sido condenado em 2012 a pagar uma indenização por agredir Laurice
Os pedidos de indulto foram rejeitados e as execuções podem acontecer nos próximos dias
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Ele foi condenado a 76 anos de prisão
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O médico e professor da Unifesp advoga em favor da maconha e dos opiáceos, e contra o uso de remédios para emagrecer, as anfetaminas.
O paranaense, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, um ano depois de ser preso no aeroporto de Jacarta com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
"Lamentavelmente, seis pessoas foram executadas em janeiro (incluindo um brasileiro) e várias outras podem ser mortas", disse.
Entre os 10 presos estrangeiros condenados à pena capital está o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Governo da Indonésia chama de volta ao país embaixador no Brasil
Adawilcifran Teles da Silva foi condenado pelo crime de pedofilia praticado entre meados de 2011 e 15 de outubro de 2014
Ele já está encarcerado no presídio de Módena, informou seu advogado italiano
Manson tem 80 anos e soube que Elaine e seus amigos pretendiam cobrar pela visitação de seu corpo.
Jeremy ficou conhecido como “detento gato" depois de fazer sucesso na web com sua foto na hora da prisão. Ele chegou a receber propostas de agências de modelo.
O novo Centro de Detenção se chamará Ronilson Alves da Silva em homenagem a um agente penitenciário morto no ano passado em Mossoró, na região Oeste do estado.
A operação FOX, executada pela Força Tática da 5ª CIPM de Paulistana (PI), teve inicio após levantamento de área do Serviço de Inteligência da 5ª CIPM com apoio da Secretaria de Segurança do Estado.
Depois de chegar ao chão, ainda vivo, o sírio foi avaliado por outro membro terrorista e, assim, condenado a sofrer pedradas até a morte
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Rafael Mascarenhas foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010, por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea