A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Monsenhor Gil conquista Selo A ambiental do ICMS Ecológico categoria. Prefeito João Luiz e toda sua equipe comemora a importante classificação
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
Em nome dos diplomados, Dias disse que venceu a democracia, um regime que é ideal para o País.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Os donativos foram arrecadados através da “Meia Solidária”, um projeto implantado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Este acidente foi considerado o desastre aéreo mais mortal da história até 1969, quando o voo VIASA 742 transbordou a pista de pouso e matou 155 pessoas
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
As mortes aconteceram quando a polícia invadiu o local, depois de fracassadas as negociações para libertação dos reféns
Caio Temponi ficou em 14º lugar no vestibular que é considerado um dos mais difíceis do país.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.
O avião voou direto sobre a Rodovia Trans-Canada, onde vários motoristas testemunharam a descida do avião, antes de se chocar contra as árvores
A formação ocorrerá no período de oito meses, totalizando uma carga horária de 952h/a, com atividades teóricas e práticas
Além da retratação pública e do valor em dinheiro, Ana solicitou na ação que todos os profissionais da CBF passem por um curso ambiental e animal para que esse tipo de episódio não aconteça mais.
O petista quer chegar ao fim da semana que vem com mais da metade do primeiro escalão divulgado
A surpresa da noite, foi que a 71ª edição da Expoapi que até então ia até sábado (10), segue até domingo (11) com o show da Taty Girl.
Grant Wahl, que estava em sua oitava Copa do Mundo, havia procurado ajuda médica no Catar na última segunda-feira (5).
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.