"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. O montante recebido de forma irregular totaliza mais de R$ 60 mil
Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h.
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Em todo o Nordeste, o número de beneficiados ultrapassa 9,9 milhões
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Muitos consumidores esperam a temporada de liquidações para fazer compras e garantir descontos
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
O feito foi alcançado durante o jogo entre México e Polônia, na primeira fase do Mundial de 2022.
Na região do Matopiba, a produção de grãos deverá passar de 31,8 milhões em 2021/2022 para 40,2 milhões de toneladas nos próximos 10 anos.
Os dados constam no Boletim Integrado da Mulheres em Situações de Violência no Piauí, divulgado durante abertura da Campanha “16 Dias de Ativismo".
A ação visa atender ao pedido de construção de uma escola indígena na comunidade, feito pelo cacique James Akoa Gamela.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
De acordo com Rafael, as alterações visam dar maior eficiência à gestão, em linha com as metas do Programa de Governo.
É importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial
Gianni Infantino afirma que quer ajudar a unir o Mundo
Os jogos do dia são Inglaterra x Irã, Senegal x Holanda e Estados Unidos x País de Gales.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A população pode encontrar dicas, pesquisar preços, além de um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico e canais para reclamação
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.