A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Em agenda no Japão, Lula refletiu sobre os possíveis impactos do aumento das tarifas.
Além disso, o juiz responsável pelo caso manteve as medidas cautelares impostas a Laécio.
A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância do enfrentamento ao machismo estrutural e da promoção de uma cultura de respeito e equidade.
MP sugeriu que STF rejeite soltura, mas deixe Débora Rodrigues detida em casa até a conclusão do julgamento
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
Carla Yáscar Belchior será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí em cerimônia no dia 31 de março
O período de inscrições será de 14 de abril a 23 de maio de 2025, com o prazo final para pagamento das inscrições até 26 de maio de 2025.
Ciro Nogueira afirmou que o encontro teve como pauta o cenário político, os processos que Bolsonaro enfrentará na Justiça e os próximos passos do ex-presidente
Músico Fabiano Duarte, conhecido por serenatas a Lula, fez intervenção musical enquanto ex-presidente deixava o Senado
Vítima segue internada em coma induzido em estado estável, porém grave
A falta de água é outro problema que preocupa o prefeito. Ele revelou que esteve em Brasília para buscar apoio da Defesa Civil Nacional, pois o município enfrenta uma "crise hídrica sem precedentes".
Débora Rodrigues dos Santos reconheceu que feriu o Estado Democrático de Direito
Em nota oficial, o Itamaraty exigiu que o governo de Benjamin Netanyahu realize uma investigação rápida e independente sobre a morte do jovem e divulgue suas conclusões.
O homem tinha várias passagens pela polícia e um deles por homicídio
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
A medida faz parte do programa “Pacto pela Ordem” e busca garantir moradia legítima a famílias no Torquato Neto
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.