Oeiras terá fórum pela inclusão de pessoas com deficiência
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Relação de candidatos aprovados sai nesta sexta (5).
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Durante todo o período, serão realizados 66 jogos, sendo 24 rodadas, nas cidades sedes do campeonato
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Secretária de Estado dos EUA se reuniu com presidentes do Senado e da Câmara.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Numero de radios comunitarias pode explodir
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Ator refez desenho, transformado agora em um pássaro fênix, com um tatuador no Rio
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
PIAUÍ TEM ASPIRAÇÃO LEGÍTIMA DE SE DEVOLVER, USAR SUA POTENCIALIDADE E MEIO AMBIENTE NÃO PODE SER USADO PARA ATRALHAR SEU DESENVOLVIMENTO, DIZ ALDO RE
As políticas implantadas para os idosos pelo Governo do Amazonas servirá de exemplo
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, guardava documentos importantes da ditadura.
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.