Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Contratos dos profissionais da educação tinham previsão de encerramento para agosto de 2020 e foram suspensos sem aviso prévio
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde vem realizando importantes ações frente ao covid-19
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Nos últimos dias um número expressivo de frequentadores foram flagrados na Praia do Calhau situada na capital.
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Estudantes que estão na lista de espera não serão prejudicados. Medida é necessária por conta da paralisação de atividades em diversas localidades do país; candidatos do Fies também terão novos prazos
Os casos confirmados no Estado subiram de 31 para 38
Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado
Gustavo Henrique usou as redes sociais para mostrar os estragos e pedir ajuda.
Quase todos os novos casos foram registrados em São Luís. Veja a lista dos bairros.
Entenda as medidas adotadas pelos órgãos de administração para preservar empregos