Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A ganhadora do primeiro lugar da 2ª edição do Prêmio Alfa 10 foi a Escola Municipal Hugo Piauilino, de Bom Jesus
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 63,3% dos prefeitos têm uma visão positiva do país para o próximo ano.
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Ao longo do dia há risco de chuva volumosa, com rajadas de vento e enxurradas
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Agências bancárias também não abrem para atendimento ao público na quarta-feira
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O comércio de Teresina está autorizado a funcionar no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas