A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Na capital piauiense o setor agiliza os protocolos para a volta em meio às dúvidas sobre a modalidade de funcionamento
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
As repartições devem contar com 30% dos servidores trabalhando presencialmente das 7h30 às 13h30.
A retomada de atividades dos shopping centers e varejo conta com protocolo específico para funcionamento, incluindo orientações para a administração e lojistas
As demais unidades da federação estão sem data definida
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
Sindicato informou que a retomada vai seguir os protocolos sanitários e as escolas vão optar pelo ensino híbrido. Retorno das aulas em escolas estaduais e municipais de São Luís segue sem data definida.
Mais de 10 mil pessoas que antes conviviam com falta d’água passaram a contar com rede regular e abastecimento 24h.