A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
No Piauí, segundo o anuário, os casos de violência contra LGBTQIA+ alcançou elevado percentuais de aumento.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Mais cedo, Sílvio Mendes havia anunciado a adesão do mdbista Eduardo Lima à sua pré-candidatura.
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
Jornalista disputará vaga na Assembleia Legislativa pelo partido de Jair Bolsonaro
Vereador de Teresina é atualmente secretário municipal do Meio Ambiente
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
O atual presidente da Câmara e o futuro líder do Legislativo negam a possibilidade de conflito na Casa e reafirmam parceria
As adequações físicas do novo prédio e a conclusão do levantamento de pessoal que vem sendo feito pela Associação Reabilitar foram alguns pontos abordados
O secretário da Semel, que pretendia disputar a eleição da Mesa na Câmara, diz que antecipação da disputa não teve razão de acontecer
Passam por obras trechos da PI-120, PI-142 e PI-245. Os recursos aplicados nessas intervenções são de R$ 6,8 milhões.
Paula Carolina conseguiu bolsa para experiência de um mês na National Ballet Academy New York
Pré-candidato Rafael Fonteles esteve no Santa Maria da Codipi junto com Fábio Novo
Petista está no sítio Quintal do Lira, ao lado dos colegas: união no final
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil