A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil.
A iniciativa tem o objetivo de incentivar o contribuinte a destinar até 3% do imposto de renda devido para o Fundo Municipal para Infância e a Adolescência
A campanha tem o objetivo incentivar o contribuinte a destinar até 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal Municipal para Infância e a Adolescência.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Depois de uma semana em que o país ficou aterrorizado com o caso Henry, especialistas chamam a atenção de como perceber sinais de violência em crianças
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Ramiro José Perotto, de Carlinda, afirmou duvidar que criança estuprada pelo tio teria sido abusada; nesta quinta, religioso excluiu conta em rede social. Garota teve gravidez interrompida na segunda após autorização judicial.
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um Boletim de Ocorrência deve ser registrado na delegacia de polícia civil para apuração do caso
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dia do Conselheiro Tutelar se comemora em todo país neste domingo.
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança
A prova objetiva será composta por 80 questões
O suspeito foi conduzido e liberado por falta de provas.
SEMAS apresenta órgão do setor social em comunidade rural
Um procedimento administrativo foi aberto para investigar o caso