Notícias e artigos sobre Estatuto da criança e do adolescente

Caso Castelo do PI

Caso Castelo: Defensoria envia nota de repúdio sobre declarações de Riedel Batista

Defensoria pública envia nota e diz que delegado Riedel Batista não conhece os termos do processo

06/08/2015 18:19

Saiba

Cria abre seleção para o Programa Família Acolhedora; entenda

As famílias podem abrigar uma criança no período de 2 anos.

06/08/2015 12:23

Conselheiro Tutelar

Candidatos participam da Prova para o Cargo de Conselheiro Tutelar

02/08/2015 17:40

Isonomia

Para garantir isonomia no Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Teresina, MP recomenda anulação da fase de entrevista

Escolha

31/07/2015 20:47

em entrevista

Menor não é preso e sim hospedado, afirma deputado Silas Freire

Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal

28/07/2015 15:15

PACTO

Pepe Vargas defende pacto político para poder preservar democracia

Ele mostrou preocupação e saiu em defesa do pacto político

21/07/2015 17:06

Confissão

Adolescentes confessam que mataram comparsa por ser delator do crime de Castelo

Castelo

20/07/2015 14:32

CEM

Presidente da Associação dos Advogados de Criminalística pede interdição do CEM

Ele afirmou que o prédio não tem condições de manter aprisionados os jovens

20/07/2015 10:25

OAB

Mais de dois mil candidatos realizam a primeira fase do XVII Exame de Ordem no Piauí

Piauí

19/07/2015 17:33

OAB

1ª fase do XVII Exame de Ordem acontece neste domingo

OAB

18/07/2015 13:15

AÇÃO

Ações educativas orientam sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

18/07/2015 12:25

Encontro

Secretários de segurança e justiça do Nordeste se posicionarão contra a redução da maioridade penal em encontro em Teresina

Discussão

16/07/2015 11:49

REUNIÃO

Secretários se reúnem para fechar acordo de redução de 5% dos homicídios no Nordeste e criação do Fundo Nacional de Segurança Pública

O secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, afirmou que o evento será para troca de experiências

16/07/2015 09:28

ATÉ 10 ANOS

Senado aprova aumento do tempo de internação aos menores infratores

Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

15/07/2015 09:18

Internação

Após condenados a 3 anos de internação, adolescentes de Castelo do Piauí são transferidos do Ceip para o CEM

Condenação

10/07/2015 16:38

prevenção

PRF, Polícia Militar e Conselhos Tutelares trabalham para reduzir exploração sexual infantil nas rodovias do PI

Segundo o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto, o trabalho será feito em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

10/07/2015 13:51

Crime

Após condenados, menores são transferidos para o CEM

O caso aconteceu no dia 27 de maio.

10/07/2015 09:10

Plano Decenal

Poder Público e comunidade discutem Plano Decenal em Pedro II

08/07/2015 18:50

Francinópolis

CMDCA realiza capacitação para candidatos a Conselheiro Tutelar

07/07/2015 16:35

Conselho Tutelar

Sai a lista com os aprovados na prova conhecimentos do ECA para o Conselho Tutelar de S. João do Arraial

06/07/2015 17:41

Maioridade

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

04/07/2015 14:53

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

Fábio

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

02/07/2015 15:15

LEI

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

02/07/2015 13:42

Moikano

Operação Moikano combate pedofilia no Piauí e mais 12 estados e DF

Pedofilia

30/06/2015 16:07

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