Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
MPPI entrega documento 'Prioridade Absoluta' em evento com candidatos ao Governo do Piauí, destacando a importância da infância e adolescência nas políticas públicas
Adolescente é investigado pela morte de homem abordado e agredido por um grupo em fevereiro deste ano
Criança de 10 anos foi encontrada sozinha em um apartamento e fazia as necessidades em uma garrafa
A ação teve como objetivo conscientizar a população sobre os prejuízos causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Polícia pediu a medida mais gravosa do ECA, mas legislação limita internação a crimes contra pessoas
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
Hytalo Santos e Euro brigam em presídio na Paraíba após flagrante íntimo com travesti dentro de cela
TJPB nega habeas corpus e mantém a prisão de Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã, por produção de pornografia infantil
Segundo o gestor, a mudança busca dar mais celeridade às investigações que envolvem adolescentes em conflito com a lei.
O projeto nasceu diante dos reflexos emocionais da pandemia, que acentuaram os desafios enfrentados pelos jovens.
Até o momento, 19 pessoas foram indiciadas, sendo 18 delas presas preventivamente.
As investigadas utilizavam suas redes sociais para promover e exaltar organizações criminosas, além de fazerem apologia ao tráfico de drogas
Grupo de 20 clubes, incluindo Corinthians e Flamengo, não participarão da votação que tem Samir Xaud como candidato único.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Eles foram encaminhados para a Polinter e passarão por audiência de custódia nesta quinta. Adolescente seguirá para a Vara da infância e da Juventude.
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
A vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
Diretoria também apresentou o regulamento específico e o plano geral de ação do Brasileirão
A mãe, ao perceber uma alteração no comportamento de sua filha, decidiu investigar as mensagens enviadas pela professora
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
A ocorrência aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, depois que a menina espalhou cartas pedindo "socorro"
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
As investigações tiveram início imediatamente após o ataque na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças e ferimentos em outras cinco.