Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Crime aconteceu em julho e chocou Teresina
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Veículo para o Conselho Tutelar
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
Processo faz parte de escolha de novos membros do órgão na cidade
Segundo informações, o aluno teria pulado o muro da escola com a arma, mas foi contido por um policial militar que mora ao lado e que viu a ação e acionou a direção.
O encontro aconteceu no auditório da SEMAS
O projeto segue para sanção presidencial
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Segundo ACM Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão
Polícia investiga mulher após vídeo viralizar nas redes sociais, e Conselho Tutelar denunciar o caso.
Resolução
NOTA AO PÚBLICO
Os dois casais estavam morando juntos para facilitar adaptação. As famílias ficaram com filhos trocados por 20 dias, até descobrirem o erro; Polícia Civil investiga.