Prefeitura de Oeiras realiza conferência sobre direitos da criança e do adolescente
Arquidiocese
Ao todo, no decorrer de 2014, foram registrados 746 casos de violência, sendo 424 das vítimas crianças e 322 adolescentes
Ao todo, no decorrer de 2014, foram registrados 746 casos, onde 424 das vítimas eram crianças e 322 adolescentes.
Livro
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Investimentos
O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da capital.
Divulgado edital para novos membros do conselho tutelar de Santa Rosa-PI
Para o advogado Natan Pinheiro, que também foi o proponente da audiência, o projeto teve falhas e a população não foi consultada sobre a viabilidade da construção
Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo a Marinha.
O projeto Mapear, lançado pela PRF, identifica e classifica pontos em baixo, médio alto ou grau critico. A zona Leste da capital é a que apresenta o maior número de pontos vulneráveis.
X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
Nesta terça-feira (14), a Casa instala uma comissão especial e elege o presidente, que conduzirá os trabalhos do colegiado.
CMDCA divulga Edital do Processo Seletivo para Escolha de Membros do Conselho Tutelar.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Crime chocou a comunidade de Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, em abril do ano passado
Suspeita-se que seja do irmão dele para levantar dinheiro para pagar advogado” disse Cordeiro.
Conselho tutelar de Floriano envia representantes a evento regional em Teresina
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Corregedores
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
Tal iniciativa é mais uma ação dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.