Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
De acordo com o senador, a ideia é apenas ajustar uma regra do próprio estatuto
Em Amarante está tudo bem
Caixa Econômica Federal abrirá linhas de créditos para habitação
Prefeitura premia criança vencedora do concurso para capa do ECA de Timon
Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso
Municípios de Minas Gerais terão Coordenadorias e Conselhos de Igualdade Racial
Wellington Dias diz que vai lutar para manter base unida nas eleições de 2014
Estatuto do clube obriga diretoria a informar detalhadamente as vendas de jogadores 15 dias após negociação. Valores causam dúvidas
Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa
Os menores conseguem armas de fogo com facilidade com os próprios líderes do tráfico de drogas. Esta constatação é feita com a prisão de vários deles
Nova diretoria do SINDSERMI-PI toma posse
Escola entra com ação para poder agendar visita de alunos ao Parque Potycabana
Cartório do 1º Oficio em novo endereço com mais conforto e qualidade no atendimento
Entradas de R$ 76 passam de R$ 3 mil no mercado informal, com taxas que chegam a R$ 1.610. Acesso ao estádio não é garantido, e Procon investiga
A agência de serviço de água
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
STF estabelece condições de advogado quando preso
Terceiro uniforme, porém, não será utilizado em partidas oficiais
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Regional da Educação não aceitou a proposta e decide pela continuidade da greve
Se identificados, os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)