Executivo, Legislativo e Sociedade começam a elaboração do Plano Diretor
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Cartório do 1º Oficio funcionando em novo endereço
Advogados manifestam-se contra a redução da maioridade penal
Rompimento foi amigável: "Não foi briga, não foi traição. Está tudo bem entre os dois".
"Me processa, parceiro", disse Rodrigo Valadares em vídeo.
Aprovado Estatuto que garante gratuidade para jovens em ônibus interestaduais
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Sindicato dos Artistas diz que vai cassar registro profissional do mágico.
SIMÕES: nova eleição será dia 2 de junho
Posto da PRF mais próximo ao local da tragédia com primos fica a 600 km
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
O agente pode pegar quatro anos de prisão, além de ser expulso da corporação
Estatuto do Conselho Municipal da Juventude será melhorado
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Eleições do STTRC ganha repercussão em Cocal
Taxa custa R$ 200. Prova vai incluir filosofia do direito; primeira fase será no dia 28.
Chapas disputam eleger novos representantes do SINTEPI
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Estatuto dá gratuidade aos jovens