Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Projeto obriga TVs e rádios a veicular mensagens contra pedofilia
Zezé Polessa poderá responder por homicídio culposo (não intencional)
Caso se encaixaria no Estatuto do Idoso
De acordo com a promotora, a investigação é alheia à vontade da família da vítima.
Com o acusado havia fotos dos menores em poses obscenas. Aos agentes, o preso confessou o crime e contou estar apaixonado pelo garoto mais novo
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
Projetos de deputados do Piauí serão destaque nas votações da Câmara Federal
Candidatos reforçam campanha para a presidência da APPM
Alguns estatutos passam a ter efeito a partir da meia-noite
Coleção leva temática negra às escolas quilombolas
Por falta de patrocínio o Barras poderá ficar fora do Campeonato Piauiense
A república e o parlamento
Nas imagens, casal de estudantes faz sexo em sala de aula
A grande maioria dos alunos aparece fardado nas imagens.
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Gravação teria sido feita por colega que vigiava a porta durante o ato sexual.
O motivo do comportamento, segundo explicaram à corporação os jovens, ambos de 17 anos, seria para "acalmar" a criança, que estaria chorando muito.
Situação aconteceu em Curitiba na quinta-feira (13); mãe tem 17 anos. Garota deu a bebida para acalmar a criança, diz guarda municipal
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
Cmeie faz eleição antes da pose de Firmino Filho e mantém oposição
No adeus, ídolo promove encontro entre Palmeiras de 1999 e seleção brasileira de 2002 no estádio do Pacaembu
A OAB e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que organiza a prova, também liberou a consulta ao cartão de informação dos candidatos
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados