Ordem quer livre acesso de advogados a processos do TSE
Entenda os principais dispositivos da Lei Geral da Copa-Lei 12.663/12
Tramita na Câmara Projeto que cria o Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Taxa de suicídios de crianças e adolescentes no Piauí aumenta 263,7%
Advogado é condenado por mentir para cliente
Ministério Público disputa prêmio da Justiça com quatro projetos inovadores
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Texto deixado por hackers protesta contra decisão da justiça. Partido Verde disse que "concorda com o teor do protesto"
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
Jockey Club é vendido por menos da metade do preço
Estatuto da Criança e do Adolescente celebra aniversário de 22 anos
Conselho Tutelar de Valença celebra 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Wellington Dias diz que transformou escolas em tempo integral
O racismo e a transformação social do Brasil
Demóstenes diz que se sente "mais maduro para legislar" após denúncias
Consultas abrem nesta terça às 9h e valores serão depositados no dia 16
Rejane pede agilidade para projetos contra venda de bebidas para menores no Piauí
Vereador de Brejo do Piauí diz que é perseguido
Segundo o MP, a investigação comprovou que a suspeita praticava atos sexuais com a filha.
Dos 11 projetos voltados para as pessoas com deficiência apresentados por Rejane, três viraram lei e o restante aguarda aprovação.