A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O objetivo é atualizar a base de dados cadastrais, beneficiando diretamente os servidores segurados pelo regime de RPPS
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Pesquisadoras analisaram 112 mil casos ocorridos entre 2017 e 2021
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
É possível solicitar atendimento especializado ou tratamento pelo nome social durante o processo
Atualmente, os preços dos combustíveis são calculados em dólar e seguem a cotação internacional do petróleo
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
A ocorrência aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, depois que a menina espalhou cartas pedindo "socorro"
Janet Massa, modelo do OnlyFans, quase morreu após ser mordida no pescoço por parceiro sexual
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
A yoga é uma prática antiga que possui mais de 5 mil anos e tem como objetivo trabalhar o corpo e a mente
Não é todo mundo que se dispõem a encarar um banho gelado, mas especialistas defendem que a prática pode trazer benefícios
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Um estudo divulgado na quarta-feira, 10, revela que quatro casos da infecção foram registrados neste ano
O programa busca soluções, com programas, projetos e ações, que deverão ser executadas a médio e longo prazo
A vacina conseguiu induzir a produção de células do sistema imune em até 50% dos participantes
É estimada uma redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina.
Apesar de não ser inédita, a técnica é vista com entusiasmo, pois visa impedir que as crianças herdem doenças incuráveis
O secretário de Segurança Chico Lucas afirmou que no Piauí, as Áreas Integradas de Segurança serão compostas por 31 unidades territoriais
Este subtipo não provocava epidemias no país há mais de 15 anos, o que tem gerado preocupação entre os especialistas