O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
De acordo com o ministro Celso de Mello, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima de processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
São cumpridos quatro mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
"Aproveito para dizer que estou bem", acrescentou o ex-ministro
MEC acrescentou que ele foi de avião comercial em classe econômica
A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
Ele é investigado por participação em suposto esquema de 'rachadinha' na Alerj à época em que Flávio era deputado estadual. Também foram cumpridos mandados em imóvel que consta como bem do presidente Jair Bolsonaro. G1 tenta contato com defesa de Queiroz.
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida