A permissão foi concedida após uma reunião entre a prefeita de Praia Grande e o ministro Flávio Dino
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Segundos dados do INCA, estimam-se cerca de 10,7 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025
Total de inscrições aumenta em relação ao biênio anterior e indica retomada na participação de estudantes
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
A divulgação do resultado da primeira chamada do Prouni está programada para o dia 4 de julho, enquanto o resultado da segunda chamada será anunciado em 24 de julho
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
A apresentadora Mariana Rios revelou possuir a condição rara, também conhecida como hidropisia endolinfática,
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
Com cobertura vacinal em queda no último ano, jovens entre nove e 14 anos podem se vacinar gratuitamente pelo SUS
Segundo o Ministério da Saúde, durante o ano de 2023, até o dia 14 de junho, o estado de São Paulo registrou 12 casos
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concentra as vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar via Pix, basta ao candidato acessar o QR code
Segundo a PM, Luan foi à clínica de saúde para realizar um exame de paternidade junto com a ex-esposa, acompanhada do advogado.
Brasil deve registrar 44 mil novos casos da doença por ano no próximo triênio, entre 2023 e 2025, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca)
As provas do Enem estão agendadas para os dias 5 e 12 de novembro em todo o país.
Os sintomas da doença são febre alta e súbita, dores de cabeça e abdominal
A doença ginecológica afeta uma em cada dez mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde
Após quarta vítima confirmada em São Paulo, infectologista ensina como agir diante do parasita
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos