Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
8 PRESOS POR ASSALTOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO SOLTOS POR EXCESSO DE PRAZO E CÂMARA CRIMINAL FAZ REPRESENTAÇÂO
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
Pesquisa diz que crianças gordinhas podem sofrer sérios problemas de saúde
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Governador disse aos advogados que seria
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
O racha da base aliada que dá sustentação ao Governo do Estado, tem sido aguardado por muitos oposicionistas.
Reinhold Stephanes diz que financiamento de R$ 2,5 bilhões virá do BNDES
LULA CONTINUA FALANDO ASNEIRAS.
A diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro
Como nosso corpo funciona diante desse sentimento
A informação é da consultora Andrea Piscitelli, professora da Pós-Graduação da Faap
Para o presidente, governo tem agido para estimular produção e evitar especulação
CNJ determina jornada de 8 horas diárias no Judiciário de todo o país
Apesar de a previsão da empresa ser otimista quando se fala nos próximos 20 anos, executivos se mostram mais cautelosos
PRESIDENTE DO TJ VAI SOLICITAR A WELLINGTON DIAS AUMENTO DO ORÇAMENTO
Delegados, promotores e juizes terão que explicar atrasos em processos judiciais