Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
O busto de Esperança Garcia é obra do artista plástico piauiense Braga Tepi, e foi doada pela Secretaria da Cultura do Piauí.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Assessor esportivo explica que a quantidade de vezes deve ser levada em consideração junto com outros fatores
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
A mudança faz parte de um ajuste político e administrativo planejado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos).
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
Pré-candidato a prefeito de Teresina, ele fará uma série de reuniões na capital apresentando a prestação de contas dos cem primeiros dias do seu mandato
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Devido ao ângulo desfavorável, a arbitragem assinalou a penalidade. O atacante assumiu a cobrança e diminuiu a vantagem, resultando no placar final de 2 a 1.