Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Comissões estudam possível ilegalidade após relatos de reajustes que podem chegar a 300%.
Os recursos impulsionam obras e melhorias em infraestrutura logística em todo o Estado.
Aviso de que teria explosivo em aeronave foi feito em papel encontrado em banheiro
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Noa Argamani (25), Almog Meir Jan (21), Andrey Kozlov (27) e Shlomi Ziv (40) foram resgatados pelos militares
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
Rafael Fonteles (PT) bateu o martelo em Parnaíba (PI). O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) é o nome da base governista para concorrer à prefeitura
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
As doações foram arrecadadas pela venda dos ingressos de meias-entradas, no dia 16 de setembro, no show do Embaixador in Teresina, do cantor Gusttavo Lima.
Strans realizou repasse para a empresa Expresso Santa Cruz do mês de fevereiro e que providencia mês de dezembro e março, diz ASCAMTE.
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União