Entre as versões apresentadas está o fato em que a PM não teria condições físicas de acessar a arma, reforçando a hipótese de execução após luta corporal
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
A delegada participou do programa Agora.