Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O Barcelona está apenas cumprindo tabela nas rodadas finais. Já que conquistaram o título, os catalães não têm mais nenhum objetivo em disputa.
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
"Mais para frente unificaremos numa só pré-candidatura", disse o deputado federal ao blog
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O crédito bancário será feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Grandes potências têm interesse em manter conflitos armados porque lucram com a indústria de armas
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A estimativa para 2023 ainda está acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%
Conforme apurado pelo Meionorte.com, um dos suspeitos estava com mochila preta e o outro com uma farda empresarial, ambos em uma moto de cor preta.
O sepultamento do jovem aconteceu na manhã de segunda-feira (22) no Cemitério Municipal de Dracena.
Alguns chás até são capazes de dar uma pequena ajuda na redução de medidas, pois têm efeito diurético, no entanto não fazem milagre
Segundo a Polícia Civil, o alemão é investigado por estupro e exploração sexual de menores de idade.
A Polícia Civil segue investigando o caso a fim de identificar os criminosos e entender a real motivação.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.