MEI também terá direito ao benefício
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Foi assegurada a manutenção dos valores do ano passado. O total será de R$ 16 bilhões.
Dos R$ 800 bilhões, metade é crédito para estimular a economia, afirmou o ministro em videoconferêcia realizada pela XP Investimentos neste sábado (28).
A Prefeitura de Água Branca, por meio das secretarias de Finanças e de Administração, pagou, antecipadamente, nessa sexta-feira (27)
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Clube acompanha as conversas da Comissão Nacional de Clubes com os sindicatos
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.
Objetivo é garantir o enfrentamento dos desafios sanitários e econômicos da pandemia.