Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
A atuação concomitante é fundamental para que as falhas sejam sanadas antes que a licitação seja concluída e haja prejuízo
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Veja municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas.
Segundo a assessoria do TCE, são 76 processos em pauta.
Decisão vale para Estado e municípios piauienses.
O indicativo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
Processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos.
Ele ficará a frente do Tribuanl de Constas no biênio 2017/2018
“Somos um Tribunal pequeno, enxuto, mas qualificado", disse o presidente da Corte, Luciano Nunes.