Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A Prefeitura de Teresina foi a pioneira a implantar o sistema de prestação de contas on line
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
Durante a operação Semana Santa, feita para fiscalizar locais de vendas de produtos próprios para o período religioso
Polícia Federal fecha Rádio Popular FM mais uma vez
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
CGU vai fiscalizar três municípios no Piauí
Comissão do CREA irá vistoriar obra do projeto de revitalização do Centro para fiscalizar acessibilidade
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
As vistorias pela capital iniciaram no final do ano passado.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
CNMP analisa esta semana três processos do Ministério Público do Piauí
A prestação de contas está sendo aguardada por alguns como a última do prefeito Sílvio Mendes à frente da administração municipal.
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
A avaliação é feita pelos próprios parlamentares e consultores políticos, que preferem não ser identificados.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Vereadores fazem inspeção em hospitais e encontraram falta de cirurgião geral e terceirização de enfermeiros no Promorar
Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos