PF investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.
Vale ressaltar que, em menos de dois meses com essa nova sistemática, a Polícia Militar do Piauí conseguiu recuperar mais de 40 aparelhos,
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
Foram alvos de investigação as cidades de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, no Maranhão; Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e no Piauí.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Segundo as autoridades, a rota do veículo era de São Paulo (SP) tendo destino Parnaíba (PI).
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Vani Queiroz mandou construtora refazer serviço na Praça dos Correios
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Aprovação do marco fiscal e crescimento do PIB indicam perspectivas positivas e exigem ação do Banco Central
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A pescaria épica durou mais de três horas e contou com dois lances de vara.
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)