Antes das ações de incentivo à adesão, apenas 1% desses conjuntos habitacionais praticavam a Coleta Seletiva, cuja lei foi promulgada ainda em 2009
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Quando questionado sobre o documento fiscal, o condutor afirmou que toda a mercadoria fora despachada como encomenda na cidade de São Paulo
Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
Almoço na casa do ex-governador Wilson Martins aconteceu na quarta-feira
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23/01/2022 para acessar o sistema. A Prova será realizada no dia 30 de janeiro
Dr. Fernando foi auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Piauí durante muitos anos e atualmente, após sua aposentadoria, atuava como advogado.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Os auditores fiscais ambientais que foram aprovados no último concurso, devem integrar o quadro de auditores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23 de janeiro de 2022 para acessar o sistema
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23/01/2022 para acessar o sistema. A Prova será realizada no dia 30/01/2022.
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
As equipes do órgão acompanham a regularidade na distribuição de água, além de atestar a qualidade do produto ofertado às famílias no semiárido piauiense
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.