O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
O trabalho de fiscalização nas áreas será feito diariamente e os fiscais reforçam a importância do distanciamento social, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Trabalhadores e empregadores agora podem sanar dúvidas com profissionais da Auditoria Fiscal do Trabalho no Piauí sem sair de casa.
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
A desobediência acarretará em prisão imediata para os donos de estabelecimentos e interdição do local
As ações de fiscalização serão realizadas em todo o município de Jatobá através de uma comissão formada por Técnicos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar e Conselho Tutelar em cumprimento à Portaria da SESAPI/GABI/DIVISA No.341/2020 de 06 de abril de 2020.
A partir das 5h desta quinta-feira (09), os veículos não têm mais acesso ao estacionamento da frente do Mercado, que está disponível apenas para os idosos e pessoas com deficiência.
Equipes também fiscalizarão espaços públicos como parques e avenidas de grande movimentação para prática esportiva
Esta determinação é válida para todo aquele veículo adquirido após a data de 19 de março de 2020.
Atendendo aos decretos do município e do estado o GPM de Jatobá do Piauí sob o comando do sub - tenente Cunha realiza fiscalização e orientação a população
O controle está sendo realizado pelas polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Sesapi, Divisa e Secretarias Municipais de Saúde.