Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
De acordo com a imprensa local, o urso se aproximou de onde a família estava, e devorou tacos, enchiladas e outras comidas levadas pelo grupo.
A Polícia Civil deve enviar as imagens de câmeras do local, laudos necroscópicos, laudos do local e também balísticos.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Na ação foram apreendidos duas armas, sete celulares, 22 munições, dois carregadores, e boa quantia em dinheiro trocado, além de um tablete de maconha
Muita gente que faz musculação costuma ter dúvidas em relação à forma como deve encaixar o treino aeróbico na sua rotina
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
Fenômeno se forma na costa da região, mas afeta condições climáticas dos três estados sulistas
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
A Polícia Civil divulgou que o homem identificado como Maicon foi preso em flagrante por lesão corporal qualificada de acordo com a Lei Maria da Penha
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
Estado enfrenta onda de casos da doença e preocupa autoridades de saúde
Em busca do consenso, deputado afirmou que irá tentar, mais uma vez, abrir o diálogo com a presidente estadual do Partido Verde
A atriz Marieta Severo, 76 anos, revelou neste domingo (24/9) que venceu um câncer no endométrio
General Heleno negou DNA bolsonarista, desdenhou de Mauro Cid e dos relatórios da ABIN e foi pego na mentira quando afirmou não ter conhecimento de golpistas
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
Com o foco em garantir a melhoria da qualidade de vida e mais saúde para os timonenses
Seguir uma alimentação alinhada aos seus objetivos é fundamental para conseguir o tão sonhado shape
O São Paulo agora direciona seu foco para o Campeonato Brasileiro. Com uma série de oito jogos sem vitória, a equipe precisa retomar sua forma na competição.
A pesquisadora Patrícia Gonçalves explica a metodologia por trás do estudo que pretende entender se há ou não interferência do uso de anticoncepcionais orais no sentido olfativo da mulher.