A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
O montante é o segundo maior declarado até aqui entre todos os pleiteantes. Jadyel é empresário e atua no ramo alimentício.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Dona Maria da Conceição Silva faleceu nesta quarta-feira, em União.
Uma reunião na terça-feira, 09 de agosto, com os representantes legais de todos os partidos políticos com representação mínima no Congresso Nacional definiu as regras dos debates; e mediante sorteio, a ordem.
O chefe do Executivo afirmou à Justiça ter um patrimônio de R$ 2.317.554,73. Em 2018, havia declarado R$ 2,29 milhões
"Não tenho nenhum problema em nesta eleição marchar junto com Seu Dua. As eleições de 2024 é um futuro que ninguém pode prever", diz o parlamentar petista
O eleitorado evangélico é alvo de atenção especial justamente pela quantidade e direcionamento de esforços em torno da mesma pauta
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
O atual presidente chinês, Xi Jinping, em busca da reeleição, voltou a endurecer o discurso contra Taiwan e retomou exercícios militares ao redor da ilha.
O pré-candidato a deputado federal pelo Solidariedade recebeu adesões de vereadores em Floriano.
O empresário é filiado ao PP e é vice-prefeito de Fartura do Piauí e concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa.
Agora, entra uma nova fase da eleição: o registro de candidatura no TSE; de modo que as solicitações devem ser entregues até às 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
O prefeito de Teresina já começou o trabalho em busca de um novo nome para disputar a vice-prefeitura pensando nas próximas eleições municipais
"Estou do lado dele [Dr. Pessoa] e, consequentemente, no ano da eleição, nós vamos para o Republicanos", disse o secretário de Meio Ambiente
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
O acordo com Freixo no Rio foi costurado diretamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas vão enfatizar que o único candidato de Lula.
Na ocasião foi confirmada a coligação com o Podemos, tendo Fábio Sérvio como candidato ao Senado
No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes