3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Os desembargadores foram eleitos por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno da Corte para o biênio 2023/2024
São cinco vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas classes Adjunto A e Auxiliar, de nível superior.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
As inscrições abrem no dia 07 de outubro e vão até 08 de novembro e deverão ser realizadas de forma online, via e-mail do Protocolo Geral da UFPI: protocologeral@ufpi.edu.br
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
O ator entra na nova produção com o papel do inspetor Antônio, contracenando ao lado da atriz Giovanna Antonelli, que interpretará Dona Helô.
Rafael Fonteles diz que Teresina abraçou sua candidatura e diz que terá 50 mil votos de maioria na capital.
A ponteira Gabi (24) e a oposta Kisy (13) foram as maiores pontuadores do Brasil na partida.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
São 7.795 vagas para recenseadores e 436 vagas de agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) do Censo 2022
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 6 de novembro de 2022
O pódio é o sexto seguido somente em Campeonatos Mundiais. A equipe foi tricampeã entre 2002 e 2010, e vice em 2014 e 2018.
Certame é destinado ao preenchimento de 60 vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior
Botafogo supera a Arena Castelão lotada, tem boa atuação e conquista primeiro resultado positivo no returno do Brasileirão com direito a defesa de pênalti de Gatito Fernández
A relação entre vítima e acusado era cercada de agressões e violências, presenciadas pelos vizinhos, bem como pelo pastor da igreja que o casal frequentava.
Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Certame é destinado ao preenchimento de 60 vagas ofertadas aos profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.