A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Dos 224 municípios do Estado do Piauí, apenas 75 cidades foram avaliadas positivamente
Total de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é destinado a grupos de até 30 salas de cinema
Os servidores citados participavam das autorizações de pagamentos para estas empresas investigadas por desvios de recursos.
As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
O recurso da obra é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ministério (FUNDEF) e é uma luta da vereadora desde o ano de 2016, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.