Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Para cobrir o aumento, foram transferidos 25% da verba da Justiça Eleitoral.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
Governador autorizou a construção do Parque Ambiental Cajueiro Rei e demais importantes obras para o município nas áreas da saúde, mobilidade e educação
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
O parlamentar do PSD visitou ministérios acompanhado do deputado federal Júlio César (PSD/PI) e uma comitiva de gestores municipais.
JF condena Antônio José Medeiros por improbidade admistrativa, mas não viu danos ao erário
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
A MP prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90%.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.